Especial Eleições 2020: Mulheres na Política

Apesar de comporem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% do Senado. Nas Câmaras Municipais apenas 14% dos parlamentares são mulheres. No Executivo, somente um estado é governado por uma mulher (Rio Grande do Norte- Fátima Bezerra) e apenas 12% dos municípios têm prefeitas.


A disparidade dos números também acontece nos partidos políticos. Apesar de algumas siglas adotarem políticas de promoção da representatividade feminina, um levantamento do Transparência Partidária mostrou que apenas 20% dos cargos de direção a nível nacional são ocupados por mulheres.


Ranking O Brasil continua bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%.


O país ocupa a 154ª posição em ranking de participação de mulheres no Parlamento elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) em 2017, o qual analisou 174 países. Já entre os cargos no Executivo, ocupamos a 161ª posição na comparação entre 186 países, de acordo com o Projeto Mulheres Inspiradoras.


Ao longo dos anos, as mulheres têm lutado para conseguir maior espaço na política.

Veja a linha do tempo:








No Brasil, as cotas de gênero só valem nas eleições proporcionais

As eleições majoritárias são para os cargos do executivo (prefeito, governador e presidente) e para o Senado. É quando cada partido tem apenas um candidato na disputa e a candidatura mais votada leva a vaga. Já as eleições proporcionais são para os outros cargos legislativos: vereadores, deputados federais e estaduais. Na eleição proporcional há uma lista de partidos ou coligações e os candidatos são eleitos de acordo com a votação proporcional de cada partido.


"A esfera pública, eminentemente masculina, é tida como o espaço da política, onde os cidadãos, em condição ideal de igualdade, deliberam publicamente sobre os destinos do país e onde se realiza o trabalho produtivo. Já a esfera privada, eminentemente feminina, é tida por sua vez como o espaço dos afetos, da privacidade. Essa separação acaba provocando uma inviabilização das relações de poder e desigualdades travadas na esfera privada. Além disso, as relações privadas influenciam e fornecem elementos para a compreensão das relações construídas no espaço público, como o déficit de representatividade política das mulheres".
(A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de Cotas, disponível aqui.)

Por que elas não são eleitas?

A pesquisa aponta duas razões principais: a falta de representatividade dentro dos partidos e o pouco investimento em suas candidaturas. A quantidade de recursos e verbas que são destinados às campanhas determinam, significativamente, as chances de sucesso e eleição dos postulantes aos cargos Legislativos.


Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que 30% do Fundo Eleitoral criado para financiar as campanhas com recursos públicos deve ser destinado obrigatoriamente para impulsionar a presença de mulheres na política. Nas eleições municipais deste ano será possível verificar de que maneira o aumento de recursos impactou na candidatura e eventual eleição de candidatas mulheres.

Candidatas laranja

A obrigação dos partidos de usar uma fatia do dinheiro nas campanhas de mulheres pode reduzir uma prática comum na política, a de candidaturas “laranjas”. Para cumprir a regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, o TSE apontou que mais de 16 mil candidatos tiveram votação zerada, dentre os quais 14.417 eram mulheres.

Democracia e representação nas eleições 2018

De acordo com a pesquisa Democracia e representação nas eleições 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2018 foi o primeiro ano em que a cota de candidaturas foi cumprida. Na disputa para a Câmara dos Deputados, entre as 7.689 candidaturas consideradas aptas, 31,6% eram mulheres. Cumprindo o mínimo de 30% estipulado pela lei.


Ao analisar as coligações, no entanto, o cenário é diferente. Em 44 das 316 coligações a regra não foi cumprida. Além disso, oito partidos (PSD, PROS, PCB, DEM, Podemos, Solidariedade, Rede e PMN) descumpriram a norma globalmente, isolados de suas coligações. Apenas o Novo atingiu o índice sem depender de outras siglas.


Quanto à distribuição do Fundo Eleitoral, ao analisar apenas a disputa entre deputados federais, estaduais e distritais, apenas 13 dos 34 partidos (38%) atingiram a cota, segundo a pesquisa.


O estudo também mostrou que nas eleições de 2018 da receita geral destinada às campanhas de deputados federais, 61% foram destinados aos candidatos homens brancos, 17% aos homens negros, 16% às mulheres brancas e 6% para as mulheres negras.


O estudo da FGV mostra, também, que o volume de dinheiro à disposição dos candidatos caiu entre as eleições de 2014 e 2018, de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Mas, apesar da queda, as mulheres tiveram acesso a mais recursos para financiar suas campanhas em 2018. A receita total delas foi superior a R$ 270 milhões, contra R$ 182 milhões na eleição anterior.

Mapeamento - Observatório de Participação das Juventudes

O Observatório de Participação das Juventudes mapeou diversas iniciativas voltadas ao apoio a candidaturas de mulheres. Algumas delas são: Campanha de Mulher, Emergência Política e Me Representa.


Para saber mais sobre Mulheres na Política, acesse a pesquisa Eleitas - Mulheres na Política, do Instituo Update, e o relatório + Mulheres na Política, organizado pelo Senado.

19 visualizações
O OBSERVATÓRIO

O Observatório de Participação das Juventudes é uma plataforma de mapeamento de atividades de participação. Desenvolvido por Aline Camargo, o projeto traz resultados de pesquisa de Doutorado realizada no Programa de Pós – Graduação em Mídia e Tecnologia (Universidade Estadual Paulista Unesp) e possibilitada a partir do apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

RECEBA NOTÍCIAS DO OBSERVATÓRIO
  • Grey Facebook Icon
  • Grey Instagram Icon
  • YouTube - círculo cinza
  • Twitter - círculo cinza

© 2020 LM&Co. - feito com orgulho pela LM&Companhia.